Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "sabiaxxs" / "nós" / "nos": sabiaxxs Consultoria de Marketing, com sede em Porto Alegre, RS.
• "Serviços": as soluções de consultoria de marketing oferecidas pela sabiaxxs, incluindo Workshop de Clareza de Marca, Desenvolvimento de Plano de Marketing e Assessoria de Marketing Contínua.
• "Usuário" / "cliente" / "você": qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site ou contrate os serviços da sabiaxxs.
• "Contrato": o acordo firmado entre a sabiaxxs e o cliente para prestação dos serviços.
• "Site": o website da sabiaxxs disponível em https://sabiaxxxs.live.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site ou contratar os Serviços da sabiaxxs, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade.
• Tem capacidade legal para firmar contratos.
• Leu, entendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

O não cumprimento dessas condições implica a proibição de uso dos Serviços.

3. Descrição dos Serviços

A sabiaxxs oferece serviços de consultoria de marketing para empresas e profissionais, compreendendo:

• Workshop de Clareza de Marca (R$ 190): sessão colaborativa com entrega de resumo de marca e guia de voz e tom.
• Plano de Marketing (R$ 520): diagnóstico, plano completo, esboço de conteúdo e duas sessões de revisão.
• Assessoria de Marketing Contínua (R$ 870/mês): sessões quinzenais, calendário de conteúdo e revisões mensais de desempenho.

Os serviços são prestados preferencialmente no Rio Grande do Sul, com atendimento remoto disponível para clientes em todo o Brasil.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas para o desenvolvimento dos projetos.
• Participar das sessões agendadas nos horários combinados.
• Comunicar qualquer mudança no escopo do projeto com antecedência razoável.
• Não utilizar os materiais entregues pela sabiaxxs para fins ilegais ou contrários à ética profissional.
• Não reproduzir ou compartilhar metodologias proprietárias da sabiaxxs sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Os materiais desenvolvidos especificamente para o cliente (resumos de marca, planos de marketing, calendários de conteúdo) passam a ser propriedade do cliente após a conclusão do pagamento.

As metodologias, frameworks e processos utilizados pela sabiaxxs na prestação dos serviços permanecem de propriedade exclusiva da sabiaxxs.

O conteúdo do Site (textos, imagens, marca) é de propriedade da sabiaxxs e não pode ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.

6. Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em Reais (BRL). Aceitamos pagamento via transferência bancária, PIX ou boleto.

Para projetos únicos (Workshop e Plano de Marketing), o pagamento pode ser integral no início ou parcelado conforme acordo. Para a Assessoria Contínua, a cobrança é mensal, com vencimento no primeiro dia útil de cada mês.

Cancelamentos: projetos únicos cancelados com mais de 48h de antecedência da primeira sessão têm direito à devolução integral. Cancelamentos com menos de 48h implicam perda de 50% do valor pago. A Assessoria Contínua pode ser cancelada com 30 dias de aviso prévio por qualquer das partes.

7. Prestação dos Serviços

O escopo de cada serviço é definido no início do projeto. Alterações de escopo solicitadas pelo cliente após o início podem implicar ajuste de prazo ou valor, a ser combinado entre as partes.

A sabiaxxs se compromete a manter a confidencialidade das informações do cliente por meio de acordo formal assinado antes do início de cada projeto.

Os prazos indicados nas descrições dos serviços são estimativas e podem variar conforme a disponibilidade e participação do cliente.

8. Isenções e Limitações

Os serviços são prestados com base no melhor conhecimento e julgamento profissional da equipe sabiaxxs. A sabiaxxs não garante resultados específicos de negócio, vendas ou retorno financeiro, pois esses dependem de fatores além do controle da consultoria.

Em nenhuma hipótese a sabiaxxs será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas comerciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o relacionamento contratual mediante aviso prévio de 30 dias, exceto nos casos previstos em contrato específico.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais por qualquer das partes, a rescisão pode ser imediata, com eventuais compensações previstas no contrato firmado.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Eventuais disputas serão resolvidas primeiramente por negociação direta entre as partes. Na impossibilidade de acordo, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, como competente para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, junto ao contrato específico e à Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes.
• Independência das cláusulas: a nulidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• Renúncia: a omissão no exercício de qualquer direito não constitui renúncia.
• Cedência: o cliente não pode ceder os direitos deste contrato a terceiros sem autorização prévia da sabiaxxs.

12. Alterações dos Termos

A sabiaxxs pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes com projetos ativos. O uso contínuo do Site ou dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.